Os presentes Termos & Condições (conjuntamente
com a Política de Privacidade e Cookies) estabelecem as
condições que determinam a
utilização deste website e
regulam as condições do processo de compra de
produtos no mesmo, estando acessíveis a cada momento no
website.
A Parfois convida-o a ler atentamente o teor dos Termos &
Condições, da Política de Privacidade e
Cookies antes da utilização do website.
Para efetuar uma encomenda no website deve
ter pelo menos 18 (dezoito) anos, ou, sendo menor de idade,
autorização dos seus progenitores ou
representantes legais para contratar nos termos legais. Quando
utiliza este website declara que preenche
estas condições.
Os presentes Termos & Condições poderão
ser alterados a qualquer momento, sendo que nesta
situação, publicaremos
no website uma versão atualizada. A
utilização do website assim
como a realização de qualquer encomenda, depois de
a Parfois ter publicado uma nova versão dos Termos &
Condições, ficará sujeita à
versão dos Termos & Condições em vigor,
a qual deverá ser expressamente aceite previamente
à submissão da encomenda.
Os seguintes Termos & Condições regulam a
venda dos produtos apresentados
no website pela Sociedade:
- Barata & Ramilo, S.A., doravante identificada
no website pela marca “Parfois”
- Sede: Rua do Sistelo, 755, Lugar de Santegãos, 4435-452
Rio Tinto
- NIPC: 500590753 e matriculada na Conservatória do
Registo Comercial sob o mesmo número
- Licença n.º P330046 de Retalhista de Ourivesaria
sem Estabelecimento, emitida pela Contrastaria do Porto,
Imprensa Nacional – Casa da Moeda.
Ao registar-se no website, deve assegurar-se
de que a informação obrigatória fornecida
está correta e completa. Solicitamos que informe a
Parfois sobre alterações nos seus dados de
identificação, designadamente, endereço
postal, endereço de correio eletrónico, e outros
dados de contato, atualizando, sem demora, os seus elementos
pessoais no website.
O website permite que efetue uma compra
através da funcionalidade “Comprar como
Convidado” não sendo necessário para esse
efeito que se registe. De todo o modo deve assegurar-se de que a
informação obrigatória fornecida
está correta e completa. Só são solicitados
os dados pessoais estritamente necessários para poder dar
execução ao seu pedido, os quais apenas
serão utilizados para essa finalidade.
Ao utilizar o website, vincula-se a
não realizar pedidos falsos nem fraudulentos, podendo a
Parfois, se considerar que uma encomenda desta natureza foi
realizada, proceder ao seu cancelamento e informar as
autoridades competentes.
Para efetuar a encomenda de um ou mais produtos
disponíveis no website, deverá
respeitar os seguintes procedimentos:
Escolher o produto no website da Parfois;
Adicionar o produto à “Cesta”;
Posteriormente, clicar em “Comprar”;
Poderá prosseguir com a Compra, na qualidade de
Convidado (“Comprar como Convidado”) ou criando
uma conta (“Novo Cliente”) ou, se já
tiver uma conta, iniciando sessão com o seu
endereço de correio eletrónico e password, ou
acedendo através do Facebook ou Google.
(I) Comprar como Convidado
No caso de optar por “Comprar como Convidado”,
terá que preencher um formulário disponível
em https://www.parfois.com/pt/pt/checkoutbegin/, do qual deve constar a seguinte informação:
Nome e apelido;
Morada e distrito;
Número de telefone;
Endereço de email;
Endereço para faturação;
NIF.
(II) Registo de Novo Cliente
No caso de optar por se registar como “Novo
Cliente”, terá que preencher um formulário
disponível em https://www.parfois.com/pt/pt/register/, do qual deve constar a seguinte informação:
Nome e apelido;
Data de nascimento;
Endereço de email;
Password;
Uma vez preenchido o formulário com todas as
informações acima referidas, deverá
selecionar o Método de Entrega do produto, em
conformidade com o previsto no Ponto
6 infra. Seguidamente, deverá optar
por um dos Métodos de Pagamento disponíveis (ver
Ponto 5 infra). Por fim, deverá clicar
em “Confirmar Pagamento”
Para poder “Confirmar Pagamento”, terá que
aceitar previamente os presentes Termos &
Condições.
Uma vez finalizada a encomenda a Parfois enviar-lhe-á um
email de “Confirmação da Encomenda”.
Este email trata-se de um mero comprovativo automatizado, que
significa que recebemos a sua ordem de encomenda e no qual lhe
é enviada informação sobre número e
data da encomenda, método de entrega e de pagamento,
endereço de entrega e de faturação,
preço do produto, valor das despesas de envio,
identificação do produto e suas
caraterísticas básicas.
Assegure-se sempre que revê a sua compra antes de clicar
em “Confirmar Pagamento”. Antes de clicar em
“Confirmar Pagamento”, tem a possibilidade de editar
todas as informações que tenha introduzido, como o
endereço de envio ou de faturação, as
informações de pagamento, ou de adicionar, alterar
ou retirar produtos na “Cesta”.
Poderá sempre aceder ao seu histórico de compra, o
qual contém informação sobre número,
data e estado de encomenda, identificação do
produto e suas caraterísticas básicas, respetivo
preço e despesas de envio, método de pagamento
utilizado, método de entrega selecionado e
endereço de faturação
no website da Parfois em “A Minha
Conta”.
A fatura da compra ser-lhe-á enviada através do
endereço de email que ficou associado à sua
encomenda.
Em caso de dificuldades com a sua encomenda, poderá
sempre contactar a Parfois através do Apoio ao Cliente -
800 785 174 (GRATUITO).
(III) Comprar em loja física (venda online
assistida)
Algumas das nossas lojas físicas contam com dispositivos
móveis que podem ser utilizados para comprar artigos
online que não estão disponíveis na
própria loja física. Para aquisição
de bens através desta modalidade de venda, aplica-se o
seguinte:
Envio da sua encomenda: Pode utilizar
qualquer dos métodos de envio disponíveis para o
seu país, incluindo o envio à própria loja
onde se encontra.
Pagamento de uma encomenda: Pode completar
o pagamento através do seu próprio dispositivo
móvel (“pay by link”) ou no balcão da
loja física.
Devolução da sua encomenda: Se efetuou o pagamento online, terá a
opção de devolver a sua encomenda na loja ou
através de qualquer outra opção de
devolução disponível para as compras online
do país.
Se o pagamento foi efetuado no balcão da loja, pode
devolver na loja física onde se encontra ou em qualquer
outra loja do país autorizada a aceitar
devoluções, devidamente identificadas no
website aqui. Pode pedir mais informação aos nossos
colaboradores, que poderão aconselhar sobre esta
modalidade de compra.
Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à
disponibilidade dos mesmos. Neste sentido, se se verificar
qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento de produtos
ou se não houver produtos em stock, a Parfois
informá-lo-á da indisponibilidade e
reembolsar-lhe-á a quantia por si eventualmente paga, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Caso tenha adquirido o produto através da modalidade de
venda assistida em loja física, cujo pagamento foi
efetuado em numerário ao balcão da loja e esse
produto não esteja disponível, o nosso
serviço de apoio ao cliente irá entrar em contacto
consigo para lhe solicitar o seu IBAN, a fim de o reembolsar
através de transferência bancária.
Não incorrerá em quaisquer custos como
consequência do reembolso.
Os preços pagos pelos produtos que encomendar são
os exibidos neste website, à data em que
é efetuada a encomenda, incluindo IVA à taxa legal
da sede da Parfois em vigor, mas excluindo despesas de envio que
acrescerão ao valor da encomenda realizada.
Os preços são apresentados na moeda do país
selecionado em função da localização
geográfica do seu endereço de IP.
Contudo, pode, a qualquer momento, entrar no website da Parfois
de outra localização geográfica, digitando
o respetivo endereço diretamente no browser.
Tenha em atenção que ao alterar o país,
é possível que sejam alterados os preços e
as despesas de envio, passando a vigorar os preços do
país selecionado.
As despesas de envio serão debitadas de acordo com os
valores indicados no website, calculadas
nomeadamente em função do método de envio
selecionado.
Será sempre informado, de forma clara e concisa,
previamente à finalização da encomenda,
sobre o preço total do produto, o que inclui o
preço, todas as taxas e impostos, encargos suplementares
de transporte, despesas de envio ou quaisquer outros custos
eventualmente existentes.
A Parfois reserva-se o direito de alterar os preços dos
produtos e das despesas de envio a qualquer momento, não
afetando, contudo, os pedidos em relação aos quais
tenha sido já finalizada a Encomenda.
Os códigos promocionais são códigos ou
palavras codificadas como “Cupão de Desconto”
que, por exemplo, lhe poderão proporcionar descontos em
determinados produtos, em toda a sua encomenda, ou
poderão representar oferta das despesas de envio. Os
códigos promocionais apenas dizem respeito às
compras efetuadas no website da Parfois e
só podem ser utilizados no país em que a compra
foi efetuada.
Por forma a poder usufruir dos códigos promocionais,
deverá certificar-se que introduz o código no
espaço apropriado ao efetuar o pagamento. Caso não
aplique o código promocional nesse momento, não
poderá usufruir do código promocional naquela
compra, sem prejuízo de poder utilizá-lo numa
encomenda posterior, sujeito, naturalmente, às
condições de utilização de cada
código promocional.
Os pagamentos poderão ser efetuados através de
cartões Visa, Mastercard, Maestro, Paypal,
referência Multibanco, MB WAY. Klarna (PoT), Google Pay ou
Apple Pay.
No caso de venda online assistida por colaborador em loja
física, o pagamento poderá ser feito
através de “pay by link” ou no balcão
da loja.
Todos os pedidos são processados na moeda local do
respetivo país de compra. No caso de a sua conta
bancária se encontrar noutra moeda, a taxa de
câmbio utilizada para débito na sua conta
será automaticamente determinada pelo Banco/Paypal e
não pela Parfois.
- Cartões Visa, Mastercard, Maestro
Por forma a reduzir os riscos de acesso não autorizado,
os dados do seu cartão de crédito serão
encriptados através de Protocolo SSL (Secure Socket Layer) e verificados por Digicert, conforme melhor
explicado na Política de Privacidade.
Sendo o pagamento efetuado com recurso a cartão de
crédito, será feita uma
pré-autorização para garantir que
dispõe de fundos suficientes para concluir a
transação.
Após ter selecionado a opção de
pagamento a crédito, deverá colocar os dados
necessários do seu cartão de crédito, a
saber, nome do titular do cartão, o tipo de cartão
de crédito, o número, validade e código de
segurança do cartão e, posteriormente, clicar em
“Confirmar Pagamento”. O débito no
cartão é efetuado num prazo que pode variar
até 48h após a finalização da
encomenda.
- Paypal
O pagamento por Paypal é um método seguro
utilizado em todo o mundo.
No caso de o pagamento ser efetuado via Paypal, o
débito efetuar-se-á após clicar em
“Confirmar Pagamento”.
- Multibanco
Os pagamentos por Multibanco podem ser efetuados através
da Rede de Caixas Multibanco ou através do seu
Homebanking.
Ao finalizar a sua encomenda, será gerada uma
referência Multibanco. A referência e o
número de encomenda aparecerão de imediato no seu
ecrã. Receberá também a referência
para o pagamento no email que tiver registado na encomenda.
Para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco, tem de
selecionar a opção "Pagamento de
Serviços/Compras" e inserir a entidade, referência
e valor correspondentes.
Deverá efetuar o pagamento no prazo máximo de 72
horas após receção da referência
Multibanco que lhe tenha sido disponibilizada por email. Assim
que seja rececionado o pagamento do produto adquirido, a Parfois
envia-lhe um email, designado por “Parfois –
Confirmação de Encomenda.
A encomenda será automaticamente cancelada caso
não efetue o pagamento no referido prazo de 72 horas.
- MB WAY
O MB WAY é a solução digital da SIBS para
simplificar os seus pagamentos. Ao selecionar a forma de
pagamento MB WAY, ser-lhe-á solicitado o seu
número de telemóvel como campo de preenchimento
obrigatório e após confirmar o pagamento, deve e
aprovar o mesmo na app, escolher o cartão com o qual
pretende pagar e introduzir o PIN MB WAY.
- KLARNA (PAY OVER TIME)
Para oferecer os métodos de pagamento da Klarna, no
momento do pagamento, podemos transmitir à Klarna os seus
dados pessoais incluídos no formulário de contato
e detalhes do pedido, para que Klarna possa avaliar se
são reunidos os requisitos para aceder ao seu
métodos de pagamento e para adaptar esses métodos
de pagamento ao seu perfil. Os seus dados pessoais são
processados de acordo com as disposições da
política de privacidade da Klarna que pode ser consultada
através do werbsite: https://cdn.klarna.com/1.0/shared/content/legal/terms/0/pt_pt/privacy.
- Google Pay
Com o Google Pay, é possível fazer compras usando
cartões de crédito ou débito armazenados na
sua Conta do Google.
- Apple Pay
O Apple Pay oferece um método de pagamento seguro e
transparente que pode ser confirmado por meio da
autenticação Touch ID ou Face ID.
Os produtos apresentados no website apenas
estão disponíveis para entrega em Portugal
Continental e nos Arquipélagos da Madeira e dos
Açores. Não são efetuados envios para
apartados de correios.
Todas as encomendas serão entregues na morada que
especificou para entrega quando efetuou a sua encomenda.
As encomendas só serão enviadas após
confirmação da disponibilidade de stock e da
confirmação da realização do
pagamento, sendo expedidas por empresas parceiras da Parfois,
nomeadamente, CTT, DPD, MOOVE e MRW que tratarão da
entrega da sua encomenda através dos respetivos
escritórios mais próximos da sua
localização geográfica. Poderá obter
mais informações sobre estas empresas consultando
os seguintes links: http://www.ctt.pt, https://dpd.pt/, https://moovelogistica.pt/, https://www.mrw.pt/.
A Parfois dispõe dos seguintes métodos de envio:
Portugal continental
Entrega em Loja (apenas nas lojas devidamente autorizadas e
identificadas aqui ): Grátis
Entrega em Ponto PickUp até 24,99€: 2.45€
Entrega ao Domicílio até 24,99€: 2.95€
Açores e Madeira
Entrega em Loja (apenas nas lojas devidamente autorizadas e
identificadas aqui: GRATUITO
Entrega ao Domicílio até 39.99€: 5.99€;
Durante o período de promoções ou campanhas
especiais o método de envio de entrega em loja,
poderá ficar temporariamente indisponível.
Ao efetuar a encomenda pedir-lhe-emos que escolha o
método de envio que pretende. O valor final da sua
encomenda indicará sempre, de forma clara e precisa, o
valor suportado a título de despesas de envio.
Caso pretenda receber a sua encomenda numa loja autorizada,
deverá recolher a mesma num prazo máximo de 30
dias a contar da receção de email/SMS a informar
sobre a disponibilidade da mesma para levantamento. Se tiver
selecionado um Ponto PickUp, o prazo para o levantamento de uma
encomenda é de 5 dias úteis. Se a encomenda
não for levantada na loja ou no Ponto PickUp selecionado
dentro do referido prazo, a Parfois procederá à
sua recolha e à devolução do montante pago,
deduzido de eventuais custos incorridos com o envio da
encomenda, bem como despesas relativas à armazenagem dos
produtos.
A Parfois desenvolverá os seus melhores esforços
para dar cumprimento à entrega da encomenda no prazo de
1-4 dias úteis para Portugal Continental (de acordo com o
método de envio selecionado) e 2-5 dias úteis para
os Açores e a Madeira (15 dias no caso de artigos
personalizáveis), ou no caso de pagamento através
de Multibanco, a partir do dia seguinte ao da
receção do pagamento do produto adquirido, e
dentro dos horários de entrega da empresa transportadora.
Durante os períodos de saldos, promoções e
campanhas especiais, os envios podem sofrer atrasos pontuais.
As encomendas serão enviadas apenas em dias úteis.
De salientar, no entanto, que poderão existir motivos,
tais como circunstâncias alheias à Parfois
designadamente factos que constituem “Força
Maior” ao abrigo do Ponto 17 que tornem impossível
a entrega da encomenda na data prevista.
Sendo a Parfois incapaz de dar cumprimento ao prazo de entrega
da encomenda, informá-lo-á sobre essa
situação, concedendo-lhe a opção de
continuar com a compra, estabelecendo uma nova data de entrega,
ou cancelar o pedido, com reembolso total dos montantes pagos,
no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do
conhecimento da indisponibilidade.
Caso seja impossível entregar a sua encomenda por facto
não imputável à Parfois ou à
transportadora, será deixado um aviso de levantamento da
encomenda num dos balcões dos CTT ou será
contactado, para o endereço de correio eletrónico
ou número de telefone disponibilizados, para
reagendamento da entrega da encomenda.
Nas situações em que o transporte da sua encomenda
seja efetuado pela DPD, MOOVE, MRW ou CTT caso não se
encontre no local de entrega na hora acordada, deverá
entrar em contacto com a transportadora de modo a agendar,
quando possível, nova data.
Por favor, note que, em caso de não entrega do produto no
prazo estipulado, por facto que lhe seja imputável, a
Parfois irá reembolsá-lo do montante pago, com
exceção dos custos incorridos com o envio da
encomenda, bem como de eventuais despesas relativas à
armazenagem e às novas tentativas de entrega.
Se por qualquer motivo, pretender devolver um produto, pode
fazê-lo livremente, sem penalização alguma e
sem necessidade de justificação, dentro do prazo
de 14 (catorze) dias a contar do dia seguinte àquele em
que a Parfois lhe entregue a si diretamente ou a um terceiro por
si indicado, que não seja o transportador, a encomenda.
Não serão aceites trocas, devoluções
ou o cancelamento de encomendas de artigos personalizados de
acordo com as especificações do consumidor.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução
do contrato, tem de comunicar à Parfois essa
intenção por meio de uma declaração
inequívoca de resolução do contrato,
podendo utilizar um dos seguintes contactos:
No caso de optar pela apresentação por via
eletrónica do modelo de formulário de livre
resolução ou de qualquer outra
declaração inequívoca da
resolução através do website ou por email
ou telefone, a Parfois enviar-lhe-á, sem demora e no
prazo máximo de 24 horas, num suporte duradouro (por
exemplo por email) um aviso de receção da
declaração de resolução do contrato.
A devolução da encomenda pode ser efetuada:
Nas lojas Parfois em Portugal autorizadas a aceitar
devoluções, devidamente identificadas
no website aqui; ou
Por correio para:
Parfois - Barata & Ramilo, S.A - A/C Online
Rua Nova de São Caetano, 125, Pavilhão A-B
4405-188 Canelas
Ponto Pick Up: serviço
disponível apenas para Portugal Continental. Basta
que se dirija a uma Loja DPD para deixar
a encomenda a devolver.
Através de recolha gratuita no domicílio, caso
a entrega seja assegurada pela transportadora MRW ou MOOVE.
Deverá enviar-nos os pedidos de recolhas para o nosso
serviço de apoio ao cliente através de contact@parfois.com.
Em quaisquer dos casos, a devolução da encomenda
deve ser efetuada dentro do prazo máximo de 14 (catorze)
dias a contar da data em que comunicou à Parfois a sua
decisão de resolução do contrato.
A Parfois suporta o custo da devolução da
encomenda se a devolução for proveniente de
Portugal através de um Ponto PickUp. Se for selecionado
outro meio ou transportadora, os custos de envio serão
suportados pelo cliente, estimando-se que esse envio represente,
no máximo € 10,00 (dez euros). Para outros
países, as despesas de envio ficam ao cargo do cliente,
estimando-se que esse envio represente, aproximadamente, €
10,00 (dez euros).
Deverá conservar e apresentar, aquando da
devolução, o recibo de compra, manter o produto de
modo a poder restituí-lo nas devidas
condições de utilização, não
excedendo a manipulação que habitualmente é
admitida em estabelecimento comercial, intacto, com etiqueta e
na embalagem original.
A Parfois reembolsará o montante referente ao produto
devolvido, sem demora injustificada, e no prazo máximo de
14 (catorze) dias a contar da data em que a Parfois foi
informada da sua decisão de resolução do
contrato, sem prejuízo do direito que assiste à
Parfois de reter o reembolso até ter rececionado os bens
devolvidos, ou até que apresente prova da
devolução dos mesmos, consoante o que ocorrer
primeiro.
A Parfois efetua os reembolsos utilizando o mesmo meio de
pagamento que usou na transação inicial, podendo,
contudo, se assim entender, optar pelo reembolso através
de atribuição de vales de oferta. No caso de o
pagamento ter sido efetuado por referência Multibanco, o
reembolso será efetuado, por transferência
bancária, para o IBAN que para o efeito nos seja por si
indicado. Em nenhuma das referidas situações
incorrerá em quaisquer custos como consequência do
reembolso.
A Parfois poderá cancelar qualquer encomenda ou
não aceitar uma encomenda confirmada em caso de um erro
técnico e/ou um erro nos preços ou em qualquer
informação nos produtos que se encontrarem na
página web aquando da realização da
encomenda. A Parfois reembolsará integralmente os valores
pagos.
As trocas do produto poderão ser realizadas
presencialmente nas lojas Parfois devidamente identificadas
no website aquia partir do momento em que a Parfois lhe entregue o produto, a
si diretamente ou a um terceiro por si indicado. Não
serão aceites trocas ou devoluções de
artigos personalizados de acordo com as
especificações do consumidor.
Deverá conservar e apresentar, aquando da troca do
produto, a fatura da compra e deverá manter o produto de
modo a poder restituí-lo nas devidas
condições de utilização, contendo
ainda a etiqueta, não excedendo a
manipulação que habitualmente é admitida em
estabelecimento comercial, intacto e na embalagem original.
As devoluções de perfumes apenas serão
aceites caso seja mantida a embalagem original selada.
As devoluções dos bens adquiridos online com a
assistência de um colaborador na loja física,
recorrendo à utilização de um dispositivo
móvel, cujo pagamento é efetuado ao balcão,
deverão ser efetuadas em loja física.
A Parfois assegura a garantia de conformidade dos bens
adquiridos no website em consonância
com o disposto no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril,
com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei
n.º 84/2021, de 18 de Outubro.
Para tal, é necessário que a desconformidade do
produto adquirido se manifeste no prazo máximo de 3
(três) anos a contar da entrega do mesmo
(“Garantia”), dentro dos quais nos 2 (dois)
primeiros existe a presunção de existência
da desconformidade do bem à data de entrega do mesmo.
Decorridos os referidos 2 (dois) anos, cabe ao cliente a prova
de que a falta de conformidade existia à data da entrega
do bem.
A entrega do produto para efeito de devolução pode
ser efetuada, mediante apresentação da respetiva
fatura:
Nas lojas Parfois em Portugal autorizadas a aceitar
devoluções devidamente identificadas
no website aqui;
Por correio para:
Parfois - Barata & Ramilo, S.A - A/C Online
Rua Nova de São Caetano, 125, Pavilhão A-B
4405-188 Canelas
Ponto Pick Up: serviço
disponível apenas para Portugal Continental. Basta
que se dirija uma Loja DPD ou CTT para deixar o produto a
devolver.
Através de recolha gratuita no domicílio, caso
a entrega seja assegurada pela transportadora MRW, MOOVE ou
CTT Postal. Deverá enviar-nos os pedidos de recolhas
para o nosso serviço de apoio ao cliente
através de contact@parfois.com.
Se, uma vez examinado o produto, a Parfois verificar que existe
efetivamente um defeito ou falta de conformidade do produto
adquirido, o cliente poderá optar por solicitar que o bem
seja reposto gratuitamente, através da sua
reparação ou substituição, pela
redução adequada do preço ou pela
resolução do contrato com reembolso integral do
preço.
A Parfois procederá à reparação,
entrega de um novo produto ou ao reembolso, parcial ou total,
consoante a sua escolha, o mais rapidamente possível e
sempre num prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Em caso de opção pela resolução do
contrato, com a concomitante devolução do produto,
ser-lhe-á restituído o valor pago pelo bem a
título de preço, bem como os custos de entrega e,
se aplicável, os custos de devolução. A
restituição do montante será efetuada para
o mesmo meio de pagamento que usou na transação
inicial, salvo solicitação expressa em sentido
contrário da sua parte, sendo que no caso de pagamento
através de Multibanco ou MB WAY (no caso de
devolução parcial do valor total pago),
procederemos ao reembolso mediante transferência
bancária para o IBAN que nos indique, o que não
implicará que incorra em quaisquer custos como
consequência do reembolso.
Ficam excluídos do âmbito da garantia os defeitos
ou avarias resultantes de uma inadequada
utilização dos produtos adquiridos, do
incumprimento das
indicações/instruções que acompanhem
os produtos ou decorrentes de reparações efetuadas
por terceiros não autorizados.
No caso de ter adquirido um relógio, a Parfois
poderá repará-lo-á gratuitamente ou
substituí-lo por outro idêntico ou com
características semelhantes. designadamente no caso (i)
de as reparações se mostrarem insuficientes para
restaurar as condições normais de funcionamento do
mesmo ou (ii) se a caixa do relógio adquirido não
puder ser aberta.
Contudo, a garantia relativa a relógios não
abrange: (i) duração da pilha, (ii) danos causados
pela água quando o relógio não seja
resistente à mesma, ou seja utilizado para além da
profundidade prevista, (iii) rachadelas e envelhecimento devido
a utilização (por exemplo, vidro riscado,
alteração da cor e/ou do material de correias e
correntes, envelhecimento/descascamento do revestimento,
etc.), (iv) qualquer dano no relógio provocado por um uso
anormal e abusivo, descuidado e/ou com negligência ou
acidentes (por exemplo, vidro partido, mossas, golpes,
esmagamento); (v) uso incorreto e/ou não tendo em
consideração as instruções de
utilização facultadas pela Parfois; (vi)
manuseamento do relógio por pessoas não
autorizadas (por exemplo, substituição de pilha,
assistência ou reparação) ou (vii) quando
seja efetuada alguma alteração à sua
condição original para além do controlo da
Parfois.
Os produtos que a Parfois vende, especialmente aqueles
produzidos artesanalmente, frequentemente possuem as
caraterísticas dos materiais naturais utilizados na sua
fabricação. Estas caraterísticas, tais como
variações em grão, textura, nós e
cores, não são considerados defeitos nem falta de
conformidade. Pelo contrário, deve contar com a sua
presença. Tais características são
inevitáveis e devem ser aceites como parte da
aparência individual do produto.
A venda no website de artigos em Prata 925 é realizada de
acordo com o disposto na Lei n.º 98/2015, de 18 de agosto,
que aprova o Regime Jurídico da Ourivesaria e das
Contrastarias, nos termos recentemente alterados pelo
Decreto-Lei n.º 120/2017, de 15 de setembro. Todos os
artigos em Prata 925 disponibilizados no website apresentam as
devidas marcas de contrastaria e de responsabilidade. Sem
prejuízo, algumas peças, em função
do baixo peso do metal, podem estar isentas de
marcação (marca de contrastaria). Poderá
consultar o tipo de metal precioso utilizado, os toques
respetivos, o peso do metal, o tipo de metais gemológicos
utilizados, após abrir a imagem do produto que pretende,
no separador “Detalhes do Produto”. O peso referido
na descrição de cada peça diz respeito ao
peso, apenas, do metal utilizado na composição da
peça. Algumas peças podem ainda apresentar
variações de peso. O comprador pode, em caso de
dúvida sobre a autenticidade das marcas, recorrer, para
efeitos de verificação, aos serviços das
Contrastarias. Pode consultar as marcas legais de contrastaria
portuguesas no quadro de marcas disponível em
https://www.incm.pt/portal/uco_marcas.jsp. Para obter cotação diária dos metais
preciosos, nomeadamente, do ouro e prata, por favor consulte o
website https://www.bportugal.pt/taxas-cambio?mlid=828, no final da respetiva pagina em links relacionados, ou
consulte diretamente o link http://www.lbma.org.uk/precious-metal-prices. Esta venda é gerida pela Barata & Ramilio SA, NIPC
500 590 753, CAE 47770.
A garantia dos nossos relógios cobre defeitos de fabrico
num prazo de 24 meses a partir da data de compra. A mesma cobre
apenas o funcionamento do relógio, não se
aplicando a:
Danos causados por uso inadequado ou
utilização negligente do produto, nem
tão pouco por desgaste natural devido à
passagem do tempo;
Pilha;
Danos devido a água, à exceção
dos relógios identificados como resistentes à
água;
Danos externos na pulseira/bracelete no vidro ou na caixa;
Danos não relacionados com material com defeito ou
defeitos de fabrico.
A garantia está ao abrigo da legislação em
vigor mediante as seguintes condições:
Incluir a fatura da compra no caso de ter adquirido o
produto na loja online;
Incluir o carimbo da loja no ato da compra e o respetivo
recibo de compra agrafado no caso de ter adquirido o produto
numa loja física.
O Cliente garante que está autorizado para utilizar os
textos e outros elementos que façam parte da
personalização dos produtos. No entanto,
reservamos o direito de recusar a sua
personalização ou de cancelar pedidos de produtos
personalizados por incumprimento das condições em
causa. O cliente será o único responsável
pela personalização solicitada. Podemos recusar a
sua personalização ou cancelar pedidos de produtos
personalizados no caso de detectarmos que a
personalização consista em, ou inclua elementos
inapropriados, propriedade de terceiros ou de carácter
ilícito. Não assumimos a obrigação
de verificar e não assumimos a responsabilidade pelos
textos ou outros elementos que façam parte da
personalização criada pelos usuários deste
serviço. Não garantimos a legalidade dos referidos
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assumimos qualquer responsabilidade pelos danos e/ou
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indirecta com os referidos produtos.
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poderá utilizar esse material da forma que lhe seja
expressamente autorizada.
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à sua encomenda ou aos dados do Contrato.
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todos os contratos, notificações,
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enviadas por via eletrónica satisfazem a exigência
legal de que tais notificações sejam feitas por
escrito. Esta condição não afetará
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Em caso de dúvida sobre os presentes Termos &
Condições, pode contatar a Parfois através
dos formulários de contato disponíveis
no website, bem como através do
número de telefone 800 785 174 (GRATUITO)ou
através do email contact@parfois.com.
O horário da linha de atendimento ao cliente funciona de
de segunda a quinta-feira, das 09h30 às 11h00.
Cada vez que há uma campanha de Envios Grátis em
vigor, aplica-se a todos os pedidos com envio em
território continental de Portugal, exceto Madeira e
Açores.
BLACK FRIDAY
Todas as compras online efetuadas ao abrigo da campanha Black
Friday, encontram-se abrangidas pela política de trocas e
devoluções disponível em parfois.com. Nas
trocas realizadas em data posterior ao término da
campanha, apenas será mantido o desconto em trocas por
outro tamanho do mesmo artigo (com a mesma referência).
A qualquer momento poderá proceder ao cancelamento da sua
conta, eliminando-a através da app ou via website. Em
qualquer das hipóteses, deverá aceder à
aplicação, e após o seu login, selecionar a
opção "Conta”, de seguida, selecionar a
“Minha conta” e, posteriormente, clicar em
“Descubra como pode eliminar a sua conta”. Caso seja
essa a sua intenção, então deverá
responder à questão “Tem a certeza de que
deseja eliminar a sua conta?” através do
carregamento em “Sim, obrigado. Quero eliminar”.
Posteriormente, será enviado um e-mail para o seu
endereço de correio eletrónico a confirmar a
eliminação da sua conta. O facto de eliminar a sua
conta não determina por completo o apagamento total dos
seus dados. A Parfois está sujeita, por lei, à
conservação temporal de alguns dados seus
(designadamente os dados relativos ao nome, histórico de
pedidos e transações efetuadas) durante
determinado período, findo o qual, os seus dados
serão eliminados. A eliminação da conta
impossibilita o acesso a todas as suas funcionalidades e
benefícios, mas não determina nem afeta o
cancelamento do recebimento da nossa newsletter ou quaisquer
comunicações de marketing e publicidade mediante o
seu consentimento anterior. Para deixar de receber a nossa
newsletter ou outras comunicações de marketing e
publicidade deverá selecionar a opção de
remoção de contacto (“Remover
subscrição”) disponibilizada na
comunicação enviada (newsletter/outras
comunicações). Alertamos, ainda, que a
eliminação da sua conta não afeta qualquer
direito que a Parfois detenha sobre si, nomeadamente, o direito
ao pagamento/ressarcimento de valores em dívida ou ao
cumprimento de quaisquer outros deveres e
obrigações constituídos a favor da Parfois.
Após a eliminação, caso pretenda
registar-se novamente, deverá realizar outra vez todos os
passos necessários inserindo novamente os seus dados para
criação da nova conta. Para mais
informações sobre a forma como tratamos os seus
dados pessoais, queira por favor consultar a nossa
Política de Privacidade aqui.
A Parfois fará todos os esforços razoáveis
no sentido de cumprir as suas obrigações.
Contudo, não poderá ser responsabilizada por
incumprimento ou atraso no cumprimento de alguma das
obrigações por si assumidas, cuja causa se deva a
acontecimentos que estão fora do seu controlo
(“Força Maior”).
Por motivos de Força Maior deve entender-se quaisquer
factos imprevisíveis e/ou irresistíveis, ato,
evento, acontecimento, falha, omissão ou acidente ou
quaisquer outros exteriores à vontade e fora do nosso
controlo, incluindo, entre outros, os seguintes:
Greve geral, ou outras formas de protesto;
Estado de sítio ou emergência,
perturbações da ordem pública, revolta,
invasão, ataque terrorista ou ameaça
terrorista, guerra (declarada ou não) ou
ameaça ou preparação para guerra;
Incêndio, explosão, tempestade,
inundações, terremoto, desabamento, epidemia
ou qualquer outro desastre natural;
Impossibilidade de usar comboios, barcos, aeronaves,
transporte de motor ou outros meios de transporte,
público ou privado;
Impossibilidade de usar sistemas de
telecomunicações públicos ou privados;
Decisões, decretos, leis, regulamentos ou outros
instrumentos normativos ou decisões de qualquer
governo ou autoridade pública.
Considerar-se-á que as obrigações da
Parfois derivadas dos Contratos ficam suspensas durante o
período em que se verificarem os Motivos de Força
Maior, beneficiando a Parfois de um alargamento do prazo para
cumprir tais obrigações, por período de
tempo igual ao da duração dos motivos de
Força Maior.
A Parfois utilizará todos os meios razoáveis para
fazer cessar os motivos de Força Maior ou para encontrar
uma solução que lhe permita cumprir com as suas
obrigações decorrentes do Contrato, apesar dos
motivos de Força Maior.
Os links direcionados a outros sítios web ou/ou materiais
de terceiros referidos no website são
fornecidos unicamente para a obtenção de
informações, não tendo a Parfois qualquer
controlo sobre o conteúdo destes sítios web ou
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qualquer responsabilidade por quaisquer eventuais danos ou
prejuízos derivados da utilização daqueles.
Todas as questões relativas à
aplicação ou interpretação dos
presentes Termos & Condições e, bem assim,
qualquer litígio decorrente da
interpretação, validade ou incumprimento do
contrato celebrado entre as partes, ficam sujeitas aos tribunais
portugueses competentes.
A tais litígios será aplicável, com
expressa renúncia a outra, a lei portuguesa.
No caso de ter ficado insatisfeito com a aquisição
do produto ou com o serviço prestado
no website da Parfois, poderá ainda,
sem prejuízo do direito de submeter o litígio
à apreciação e decisão de um
tribunal judicial, recorrer a uma das Entidades de
Resolução Alternativa de Litígios do
Consumo listadas no portal do consumidor, no sítio web
www.consumidor.pt, ou de Resolução de
Litígios de consumo em Linha identificadas no
sítio web https://webgate.ec.europa.eu/odr.
As entidades de resolução alternativa de
litígios de consumo atualmente existentes são as
seguintes:
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