POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

 

 

  1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?
  2. Que dados recolhemos dos nossos clientes, como os utilizamos e com que fundamento?
  3. Quem são os destinatários dos seus dados?
  4. Onde armazenamos os seus dados?
  5. Por quanto tempo armazenamos os seus dados?
  6. Quais são os seus direitos quando nos faculta os seus dados?
  7. Garantias e advertências.

 

Ao utilizar o sítio da internet (“website”) da Parfois ou ao realizar uma encomenda através do mesmo o utilizador está a transmitir dados pessoais à Parfois. Para a Parfois, a privacidade e proteção dos seus dados pessoais é muito relevante. Com efeito, a Parfois manifesta o seu firme compromisso de cumprir a legislação vigente em cada momento e a presente política de privacidade (“Política de Privacidade”).

Cada vez que utiliza este website estará sujeito à aplicação da Política de Privacidade e à política de cookies vigente a cada momento, pelo que sugerimos que leia atentamente as referidas Políticas para verificar se está de acordo com os respetivos termos.

O website da Parfois poderá conter ligações para websites e serviços de outras sociedades, que têm as suas próprias políticas de privacidade, e/ou serviços prestados por terceiros instalados no seu dispositivo podem permitir o acesso a informação constante do mesmo. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros. A Parfois não é responsável pelas práticas ou conteúdos das políticas de privacidade desses terceiros.

A Parfois reserva o direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legislativas e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida política às instruções das autoridades de controlo em matéria de proteção de dados.

Sempre que se realizar uma alteração na Política de Privacidade, o utilizador será informado das alterações através do website ou, se se justificar, através de uma comunicação, e ser-lhe-á solicitada a renovação do consentimento relativamente ao texto da Política de Privacidade. A Parfois não lhe fornecerá bens/prestará serviços enquanto o utilizador não aceitar as alterações à Política de Privacidade.

 

 

  1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?

 

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a sociedade denominada Barata & Ramilo, S.A., com sede social na Rua do Sistelo, Lugar de Santegãos, 4435-452 Rio Tinto, Gondomar, pessoa coletiva número 500 590 753 (doravante “Barata & Ramilo ou Parfois).

O utilizador poderá contactar o Delegado de Proteção de dados para o seguinte endereço de correio eletrónico: dpo@parfois.com.

Gostaríamos de lhe transmitir que a Barata & Ramilo, S.A. faz parte de um grupo empresarial, de seguida designado “Grupo Parfois”, sendo que esta Política de Privacidade é aplicada a todas as sociedades que integram o Grupo Parfois.

 

 

  1. Que dados recolhemos dos nossos clientes, como os utilizamos e com que fundamento?

A Parfois recolhe diversos tipos de dados pessoais em função das diferentes finalidades, conforme se explicitará abaixo. Em todo caso, salientamos que não recolhemos intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos. Se detetarmos que recolhemos, de forma involuntária, informação pessoal de menores de 18 anos, tomaremos as medidas necessárias para eliminar a informação o mais rapidamente possível, exceto se formos obrigados pela legislação aplicável a conservá-la.

 

As finalidades do tratamento dos dados pessoais são as seguintes:

  1. Fornecimento de produtos e serviços: a Parfois poderá usar os seus dados pessoais quando tal seja necessário para executar o contrato celebrado entre si e a Parfois, bem como para identificá-lo. Poderemos igualmente utilizar os seus Dados Pessoais para prevenir e investigar possíveis utilizações incorretas dos mesmos.
  1. No caso de se registar como nosso cliente, a Parfois irá recolher os seguintes dados:
    1. Nome e apelido;
    2. Endereço eletrónico;
    3. Morada (de entrega e de faturação);
    4. Número de telefone;
    5. Data de nascimento;
    6. Número de Identificação Fiscal.
  2. No caso de não se registar como nosso cliente e efetuar a encomenda como “convidado”, a Parfois irá recolher os seguintes dados:
    1. Nome e apelido;
    2. Endereço eletrónico;
    3. Morada (de entrega e de faturação);
    4. Número de telefone;
    5. Número de Identificação Fiscal.
  1. Registo através das redes sociais (implica o uso das suas credenciais das redes sociais tais como a sua informação de inicio de sessão como usuário de Facebook e Google+ para criar a sua conta Parfois e iniciar a sessão com ela): quando utiliza a opção de início de sessão através das redes sociais, a Parfois utilizará a informação pública do perfil que seja necessária para a criação da sua conta Parfois. A Parfois não tratará qualquer informação irrelevante para esta finalidade que receba a partir das redes sociais. Uma vez criada a conta, o utilizador terá a oportunidade de completá-la com qualquer informação que deseje partilhar connosco e que permitirá melhorar a experiência quando interage connosco. Qualquer informação adicional que nos forneça apenas será utilizada para as finalidades que se referem na presente política de privacidade.
    1. Desenvolvimento dos produtos e serviços: a Parfois poderá usar os seus dados pessoais para o desenvolvimento dos seus produtos e serviços. Contudo, usaremos predominantemente dados agregados e informação estatística para tal propósito. A Parfois mantém registo das páginas que os nossos clientes visitam dentro do website para determinar quais os serviços/produtos mais solicitados.

Neste caso, são recolhidas informações relativas ao computador ou dispositivo (incluindo dispositivos móveis) que utiliza para aceder ao mesmo, nomeadamente o seu endereço de IP, o website através do qual acedeu ao nosso, o tipo e idioma do seu navegador, sistema operativo, cookies, o país do qual está a aceder, páginas de referência e saída, URL, tipo de plataforma, o número de clicks realizados, nomes de domínio, páginas de destino, páginas visitadas e ordem em que as visitou, o tempo despendido numa determinada página, a data e hora em que acedeu ao nosso website, erros de acesso e outras informações semelhantes que o seu navegador nos envie.

  1. Comunicação: a Parfois poderá utilizar os seus dados pessoais para comunicar consigo, nomeadamente, para lhe enviar notícias relacionadas com os nossos produtos ou serviços, ou para lhe prestar assistência em aspetos relacionados com apoio ao cliente, nomeadamente para responder e tratar os pedidos do utilizador através dos canais de serviço ao cliente, bem como a monitorização da qualidade do nosso serviço.

Neste caso são recolhidos o seu nome completo, endereço de correio eletrónico e número de telefone.

  1. Marketing: a Parfois poderá utilizar os seus dados pessoais incluindo comportamento de compra e navegação para efeitos de pesquisa de opinião e marketing, nomeadamente para lhe dar a conhecer as nossas campanhas, promoções, novos produtos e serviços, ofertas de aniversário e newsletters (caso autorize a subscrição), o que faremos através do envio de mensagens de correio eletrónico (“email”), notificações push através da aplicação da Parfois (caso tenha ativado as notificações no seu dispositivo móvel), através das redes sociais ou outra forma equivalente de comunicação eletrónica ou para fins de pesquisa, nomeadamente pesquisas de mercado. As mensagens de Marketing que lhe enviaremos serão personalizadas e adaptadas às suas preferências e interesses pessoais de acordo com o consentimento dado à Parfois para uso das mesmas.

A subscrição da Newsletter Parfois pode implicar a utilização de dados pessoais de forma a proceder a uma publicitação personalizada dos nossos produtos e serviços disponíveis ao utilizador através de correio eletrónico, notificações push através da aplicação da Parfois (caso tenha ativado as notificações no seu dispositivo móvel) ou qualquer outro meio eletrónico ou de terceiros.

Pode cancelar o registo da Newsletter a qualquer momento seguindo a informação que disponibilizamos em cada comunicação.

A Parfois poderá utilizar dados que tenham sido identificados com base nas suas preferências pessoais e comportamentais, que recolhemos a partir das suas interações connosco, seja através do sítio web, aplicação, linha de apoio, bem como a partir da utilização de produtos, para lhe enviar ofertas personalizadas. Neste caso, serão recolhidos os seguintes dados pessoais: email, nome, apelido, data de aniversário, país, idioma, artigos que adicionou ao carrinho, páginas visitadas, artigos visualizados e/ou comprados. O tratamento de dados com a finalidade de elaborar perfis e estudos de mercado baseia-se no interesse legítimo da Parfois. Para esse fim, a Parfois considerou os interesses e direitos dos interessados, e as medidas adotadas pelo responsável para cumprir as suas obrigações gerais em termos de proporcionalidade e transparência, tendo concluído que:

a) o impacto sobre os direitos fundamentais e liberdades e garantias das pessoas é reduzido;

b) o referido tratamento pode ser previsto de forma razoável por parte do interessado;

c) o tratamento dos dados com as finalidades anteriores, não dá lugar à exclusão, descriminação, difamação ou situações que ponham em risco a reputação do titular e/ou o poder de negociação.

 

Caso considere que o referido tratamento possa gerar algum tipo de repercussão emocional, pode exercer o direito de acesso e/ou oposição, assim como excluir-se voluntariamente sem necessidade de justificação.

 

Informamos-lhe que pode limitar esta finalidade exercendo o direito de oposição escrevendo um e-mail para dpo@parfois.com.

Para a Parfois a valorização do lado humano da sua relação do cliente é fundamental. Ainda que a Parfois utilize os seus dados para elaborar perfis, tal tratamento de dados é inserido unicamente na vertente de finalidade de marketing que acima se referiu, pelo que a Parfois não tomará decisões automatizadas em nenhum caso, incluindo através da definição de perfis.

 

 

  1. Melhoramento do serviço disponibilizado ao utilizador: Os dados de comportamento de compra e navegação do utilizador relacionados com as suas compras em lojas físicas ou online, gostos e preferências podem ser usados para efeitos de análise, criação de perfis de utilizador, estudos de mercado, inquéritos de qualidade e melhoria da nossa interação com o cliente.
  2. Recrutamento: a Barata & Ramilo durante o processo de seleção de pessoal e recrutamento procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos respetivos candidatos, os quais, mediante consentimento expresso, poderão ser transmitidos a outras empresas do Grupo Parfois (link). Os dados pessoais tratados são os constantes da ficha de candidatura e o Curriculum Vitae, bem como todos os dados pessoais que espontaneamente decida transmitir à Barata & Ramilo, incluindo mas sem limitar, o nome, apelido, cidade, país, dados de contacto (endereço de correio eletrónico e número de telefone), informações sobre educação e idiomas, histórico de emprego, estatuto de imigração (no caso de necessitar de uma autorização de trabalho).

 

Com exceção do tratamento para a finalidade de fornecimento de produtos ou serviços (tratamento necessário para a execução de um contrato), o envio de marketing e a definição de perfis (tratamentos cujo fundamento de licitude é o interesse legítimo da Parfois), a base jurídica do tratamento de dados é o consentimento dos utilizadores. Ao utilizar o website, ao registar-se ou ao realizar uma encomenda, e cada vez que se produza uma alteração à Política de Privacidade, os utilizadores aceitam expressamente a recolha e tratamento dos seus dados pessoais, de acordo com a Política de Privacidade em vigor à data.

Os dados recolhidos aquando da realização de uma encomenda são os necessários para efeitos de execução do respetivo contrato, pelo que se o titular, de alguma forma, se opuser ao respetivo tratamento não poderá a Parfois cumprir com a execução do contrato.

 

 

  1. Quem são os destinatários dos seus dados?

 

A Parfois poderá subcontratar outras empresas para a prestação de determinados serviços, como será o caso de gestão de pagamentos, serviços de entregas/recolhas, serviço ao cliente, assessoria fiscal e contabilística, marketing ou manutenção do website e fornecedores digitais. Nestes casos, estas empresas terceiras poderão necessitar de aceder a certa informação e dados dos utilizadores. A Parfois garante que, em tais casos, estes terceiros terão um acesso limitado à informação dos utilizadores, restringido unicamente àqueles dados necessários para a execução das tarefas contratadas e que foi outorgado um contrato entre as partes onde se regula a proteção dos dados pessoais, onde estas empresas terceiras se obrigam a não revelar, por qualquer forma, os dados, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços contratados.

Da mesma forma, a Parfois poderá comunicar os seus dados pessoais quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de atividades suspeitas.

 

O nosso website e a nossa aplicação proporcionam-lhe, em certas circunstâncias, plugins sociais de diversas redes sociais. Se decidir interagir com uma rede social como o Facebook, Twitter, Google + (por exemplo, através do registo de conta), a sua atividade no nosso website ou na nossa aplicação também estará disponível para a respetiva rede social. Se estiver conectado a uma destas redes sociais durante a sua visita ao nosso web site ou aplicação ou se estiver a interagir através de um dos mencionados plugins sociais, a rede social poderá incluir esta informação ao seu perfil na dita rede social, de acordo com a sua configuração de privacidade. Se deseja evitar este tipo de transferência de dados, encerre a sua sessão de conta na rede social antes de entra no nosso website ou aplicação ou altere a configuração de privacidade sempre que possível. Aconselhamos a leitura das políticas de privacidade das redes sociais que utilizar para obter informação detalhada sobre a recolha e transferência de informação pessoal, conhecer os seus direitos e quais são as configurações de privacidade adequadas ao seu perfil que deve selecionar.

A transmissão de dados pessoais, conforme descrito nesta Declaração de Privacidade, pode incluir transferências internacionais de dados pessoais para países cujas leis de proteção de dados não são tão abrangentes quanto as dos países da União Europeia. Em conformidade com a legislação aplicável, apenas transferiremos Dados Pessoais para destinatários que ofereçam um nível adequado de proteção de dados. Nessas situações, realizamos acordos contratuais para garantir que os seus Dados Pessoais continuam protegidos de acordo com os padrões europeus. Se pretender analisar os referidos contratos por favor contacte-nos.

 

 

  1. Onde armazenamos os seus dados?

 

A Parfois guarda os dados pessoais que nos fornece em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação. Quando a informação pessoal (como numero cartão de crédito) é fornecido na página web de pagamento, esta encontra-se protegida por encriptação através de Protocolo Secure Socket Layer (SSL) e verificado por Digicert.

Adotamos os procedimentos técnicos, eletrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus dados pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.

Salientamos que apenas processaremos os seus dados para os fins para os quais foram recolhidos, nos termos previstos na presente Política de Privacidade. Revemos frequentemente as nossas políticas de recolha, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas recolhemos, armazenamos e processamos a informação indispensável à prestação ou melhoria dos nossos serviços.

Adotamos os procedimentos adequados para garantir que a sua informação é certa, completa e atual, mas depende do utilizador atualizar ou corrigir a sua informação pessoal quando necessário.

Uma vez que a recolha dos dados pessoais é feita em rede aberta (internet), poderão, eventualmente, circular na rede sem condições de segurança podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizados.

 

 

  1. Por quanto tempo armazenamos os seus dados?

 

Só guardamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os recolhemos, para responder às suas necessidades, às solicitações que nos dirigir, ou para cumprir com as nossas obrigações legais.

Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus dados pessoais pelo maior período de tempo.

  1. Quando adquirir produtos e serviços, conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência da nossa relação comercial, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem com o período de [10] anos após a cessação de tal relação, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do responsável do tratamento;
  2. Quando nos contactar para colocar questões, solicitar informações e esclarecimentos, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão/prestar-lhe as informações e/ou esclarecimentos solicitados;
  3. Quando criar uma conta cliente, isto é, quando se registe no nosso website, conservaremos os seus dados até que nos peça para os apagar;
  4. Quando tenha consentido no envio de marketing, conservaremos os seus dados pessoais enquanto se mantiver a finalidade determinante da recolha ou até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar;
  5. Relativamente aos dados recolhidos no processo de recrutamento, durante o prazo máximo de [5] anos após o encerramento do processo de recrutamento;
  6. Relativamente à utilização de cookies, conservamo-los enquanto for necessário para atingir as finalidades inerentes aos mesmos, conforme detalhado na Política de Cookies;
  7. O período de tempo previsto na legislação aplicável; ou
  8. Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.

Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para administrar ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial ou administrativa.

Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.

Findos os prazos de conservação acima referidos, os dados pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma absolutamente segura.

 

 

  1. Quais são os seus direitos quando nos faculta os seus dados?

 

Leia e compreenda os seus direitos. Caso tenha alguma dúvida entre em contacto connosco através do e-mail dpo@parfois.com.

 

  1. Direito a ser informado: os nossos clientes têm direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a Parfois usa os seus dados pessoais. É aliás, por isso, que lhe disponibilizamos a presente Política de Privacidade e de Cookies.
  2. Direito de acesso: em complemento ao direito de informação, poderá aceder aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos. Nestes casos, a Parfois facultar-lhe-á uma cópia dos dados pessoais que são objeto de tratamento. Além disso, quando o solicite através de meios eletrónicos, a informação será facultada num formato eletrónico de utilização comum.
  3. Direito de retificação: tem direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los. Para o fazer, pode contactar-nos ou, alternativamente, caso se tenha registado no website, dirigindo-se à sua “área de cliente”.
  4. Direito de apagamento/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados, no entanto, por favor tenha em consideração que este não é um direito absoluto, uma vez que podemos ter fundamentos legais ou outros interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais.
  5. Direito de oposição, incluindo a marketing direto: pode eliminar a subscrição da Newsletter Parfois ou optar por ser removido das nossas comunicações diretas de marketing a qualquer momento, bem como opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. A forma mais fácil e o fazer é clicando na ligação “To unsubscribe from our Newsletter click here” em qualquer mensagem eletrónica ou comunicação que lhe enviemos, mas pode, também, contactar-nos para o efeito. Poderá igualmente opor-se, a qualquer momento, à elaboração do seu perfil e utilização dos seus dados para pesquisas de mercado. Reforçamos que a Parfois não toma decisões automatizadas, incluindo com base em perfis elaborados através dos dados tratados.
  6. Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada.
  7. Direito de apresentar uma queixa junto da entidade reguladora: caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela Parfois viola a legislação de proteção de dados aplicável, poderá apresentar reclamação perante a entidade reguladora. Não hesite em contactar-nos antes de apresentar qualquer queixa.
  8. Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.
  9. Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilício e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los, se os dados já não forem necessários à Parfois, mas necessários ao cliente ou se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a Parfois analisa se os seus motivos legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito.

 

 

Para solicitar o exercício de qualquer um dos direitos acima elencados, para além das formas especificamente referidas nas respetivas alíneas, poderá enviar uma comunicação dirigida para a morada acima identificada em 1., à atenção do “Delegado de Proteção de Dados”, ou uma mensagem de correio eletrónico para o endereço de email também ali referido, endereço que poderá utilizar igualmente no caso de nos querer colocar alguma questão relativamente à presente Política de Privacidade.

 

Lembramos que estes direitos, como quaisquer outros, deverão ser exercidos de forma razoável e de boa fé pelo seu titular. Se os pedidos para exercício dos seus direitos forem manifestamente infundados ou excessivos, por exemplo, se solicitar informações de forma injustificada e repetida ou abusar do direito a receber informações, nomeadamente prestando informações falsas ou suscetíveis de induzir em erro, a Parfois reserva-se o direito de cobrar uma taxa razoável tendo em consideração o custo administrativo do fornecimento de informação ou de não dar seguimento ao seu pedido.

 

 

  1. Garantias e advertências.

O utilizador garante que os dados pessoais comunicados à Parfois são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados. O utilizador fica expressamente advertido que ao revelar dados pessoais em meios públicos da Parfois como Facebook, Google+, Twitter e Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. A Parfois não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus clientes.

 

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